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Resoluções do CNJ

Número Data Situação Ementa
245 12/09/2016 Vigente Revoga o inciso III do § 4º do art. 6º e altera a redação do §1º do art. 18, ambos da Resolução CNJ 185/2013.
244 12/09/2016 Vigente Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, e dá outras providências.
243 09/09/2016 Vigente Altera a Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
242 09/09/2016 Revogada Revoga o inciso III do § 4º do art. 6º da Resolução CNJ 185/2013.
241 09/09/2016 Revogada Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, e dá outras providências.
240 09/09/2016 Vigente Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.
239 06/09/2016 Vigente Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
238 06/09/2016 Vigente Dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês Estaduais da Saúde, bem como a especialização de vara em comarcas com mais de uma vara de fazenda Pública.
237 23/08/2016 Vigente Altera o art. 1º da Resolução CNJ 113/2010.
236 13/07/2016 Vigente Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

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