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02/02/2019

Des. Helvécio de Brito Maia Neto assume a presidência do TJTO

Combate à corrupção e foco numa justiça cidadã estão na pauta principal do TJ, garante presidente.

Foi empossada nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, a nova administração do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que ocupa o cargo de Vice-Presidente da ANAMAGES da região Norte I, assumiu a presidência da Corte. O Presidente em exercício da ANAMAGES, o Juiz de Direito do TJPI, Carlos Hamilton Bezerra Lima, integrou a mesa de autoridades e levou os cumprimentos da magistratura estadual e da Diretoria Executiva da entidade à nova administração, em especial ao Presidente do TJTO. O Diretor da Escola da ANAMAGES (ENAMAGES), Juiz de Direito do TJGO, Avenir Passo de Oliveira, também participou da cerimônia.

O Presidente em exercício da ANAMAGES, Juiz 
Carlos Hamilton Bezerra Lima, levou os cumprimentos da 
magistratura estadual ao novo Presidente do TJTO,
Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto

O Presidente em exercício da ANAMAGES ressaltou o compromisso do Desembargador Helvécio com a magistratura de primeiro grau, com o cumprimento das metas, como a produtividade dos juízes do TO aos índices exigidos pelo CNJ. “Saudamos o presidente em nome da família ANAMAGES desejando sucesso, e colocando a nossa Associação a disposição naquilo que for cabível prestar o devido apoio”, disse o Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima.

Ao ser empossado, o presidente Helvécio de Brito Maia Neto garantiu que o “combate à corrupção e à improbidade administrativa, o fortalecimento das soluções alternativas de conflitos e o aprimoramento da gestão da justiça criminal”  seguirão na pauta principal do TJTO.

"São objetivos permanentes aos quais precisamos nos manter atentos", lembrou o presidente durante a solenidade de posse da nova mesa diretora no Pleno do Tribunal, prestigiada pelo governador Mauro Carlesse, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, por autoridades municipais, estaduais e federais, e por representantes de várias instituições públicas e privadas, e de entidades de classe.

O presidente destacou também a importância do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário (ciclo 2015/2020),  no qual foram construídos 30 projetos e 30 metas, tendo como base os macrodesafios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Governança judiciária, aperfeiçoamento da gestão de custos, melhoria da gestão de pessoas e infraestrutura alicerçaram, para as gestões que se seguiram, a celeridade da prestação jurisdicional e a busca pela efetivação de direitos da cidadania."

Tendo como pano de fundo as transformações sociais e mudanças de valores da sociedade brasileira e mundial, em consequência do avanço tecnológico e da realidade virtual, que requer atuação efetivas dos poderes da República, o novo presidente (biênio 2019/2021) revelou ainda os novos objetivos e desafios do TJTO, já mirando o ciclo 2021/2025.

“Para tanto, confiamos no apoio, como sempre foi dado, da Corregedoria Geral da Justiça, da Escola Superior da Magistratura (Esmat), da Ouvidoria Judiciária, órgãos de excelência desta Corte, assim como do apoio dos eminentes e indispensáveis colegas deste Tribunal de Justiça”, reforçou Helvécio de Brito Maia Neto

O presidente ressaltou também importância de advogados, promotores, defensores públicos, delegados, procuradores e demais atores do sistema judicial, considerado por ele como “indispensáveis à administração da Justiça, verdadeiros guardiões da Constituição.

“Precisamos, de fato, fortalecer nossas bases e ampliar essa construção conjunta da paz social”, frisou.

Gestão Lamounier

“Executamos 99% do orçamento disponibilizado nos dois anos de gestão e os investimentos em infraestrutura estiveram entre as prioridades”, revelou o desembargador Eurípedes Lamounier em seu discurso de entrega do cargo de presidência do TJTO.  Entre outros pontos positivos, ele destacou entrega dos Fóruns de Araguaína e Taguatinga e o início das obras da Cidade do Judiciário, que vai abrigar todos os setores da Justiça estadual que hoje funcionam em prédios alugados, em Palmas.

Outro ponto ressaltado por Lamounier foi o investimento em tecnologia que resultou no aprimoramento do sistema de processo eletrônico, o e-Proc. “Temos muito orgulho em dizer que servimos de referência para tribunais estaduais e superiores”, comemorou o desembargador.

Colaborou: TJTO

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