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10/05/2016

Debates sobre corrupção e lavagem de dinheiro seguem até quarta (11), no auditório do TJBA

Evento teve início na segunda-feira e segue até quarta-feira.

Evento acontece no auditório do TJBA

Desembargadores, juízes, procuradores, promotores, delegados federais e estaduais, defensores públicos e procuradores do Estado e da União discutem o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro em um curso de capacitação e treinamento que começou nesta segunda-feira (9), e vai até quarta-feira (11), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador.

O curso, dentro do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), é uma parceria entre a Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia.

Ao abrir os trabalhos, a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, presidente da Emab, lembrou que os operadores do Direito e as instituições do país “estão sendo chamados pela sociedade para enfrentar esse desvio de conduta - a corrupção e a lavagem de dinheiro - que permeia a nossa história desde sempre e que tanto prejuízo causa ao bem comum”.

Em seguida, o delegado Ricardo Andrade Saadi, diretor do DRCI, falou sobre o Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos, e depois sobre Cooperação Jurídica Internacional. No final da tarde, o desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, abordou o tema Conceito de Lavagem de Dinheiro.

O Desembargador disse que a discussão no país sobre lavagem de dinheiro “tomou uma proporção de pânico social, pânico moral, fruto de uma massificação pela mídia”. Fausto De Sanctis, especialista na área de crimes financeiros, ao se referir à lavagem de dinheiro, disse que saber como é, do jeito que é, e porque existe, é uma tarefa para todos.
“A gente sabe o que é, sente, mas muitas vezes é de difícil definição”, exemplificou o desembargador, acrescentando que a questão “está na legislação, abraçada pelo Brasil, pelo mundo, para fazer face a uma criminalidade violenta, não no sentido da violência explícita, mas aquela violência que mina e corre no meio de toda a sociedade, que é o crime de corrupção”.

Opiniões
A lavagem de dinheiro, na visão do Daniel Justo Madruga, superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, não é estritamente policial. “É mais abrangente, envolve todas as esferas da sociedade, não pode ficar fechada a quatro paredes, precisa ser debatida, discutida, e tem que ser combatida por todos, não só pela polícia, não só pelos órgãos de controle, mas cada um tem que comprar essa briga”.

Para o delegado Ricardo Andrade Saadi, o combate à corrupção e lavagem de dinheiro no país está na moda. “Será que estamos preparados para atuar no combate a esses crimes, será que sabemos utilizar a nossa Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros (Coafi), será que utilizamos a tal de operação jurídica internacional nas nossas investigações, nos nossos processos?”, questionou.

O Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, diz o desembargador Fausto De Sanctis, vai reunir ideias, que serão discutidas; promover o rompimento de dúvidas, para se chegar a um novo equilíbrio; e permitir enfrentamento das situações que virão. “Espero que esse curso promova em todos nós a capacidade de refletir e agir diante de um tema que é muito falado e pouco conceituado”, concluiu o Desembargador.

Participaram também da mesa de abertura dos trabalhos na manhã desta segunda-feira, Oliveiros Guanais de Aguiar Filho, procurador chefe do Ministério Público Federal na Bahia; Sara Mandra Rusciolelli Souza, procuradora geral adjunta; Clériston Cavalcante de Macêdo, defensor público geral do estado; Saulo Casali Bahia, juiz federal; Adalvo Nunes Dourado Júnior, promotor de Justiça; Juiz Freddy Pitta Lima, presidente da Amab; e Domingos Abril Neto, advogado e presidente da Comissão Especial de Combate à corrupção da OAB.

Fonte: TJBA

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