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26/10/2015

Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais homenageia colaboradores com medalha

Na sexta-feira, 23 de outubro, 59 pessoas foram agraciadas com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) de Minas Gerais por sua relevante contribuição ao Judiciário mineiro e à CGJ.

O corregedor Antônio Sérvulo dos Santos

Na sexta-feira, 23 de outubro, 59 pessoas foram agraciadas com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) de Minas Gerais por sua relevante contribuição ao Judiciário mineiro e à CGJ. A cerimônia ocorreu no 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, e congregou magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores, militares, familiares dos homenageados e representantes do poder público e da sociedade civil.

A condecoração, criada pela Portaria 75/1986, é conferida há 28 anos a indivíduos que prestaram relevantes serviços à Corregedoria-Geral de Justiça e à Justiça de Primeira Instância da capital e do interior. Participaram da solenidade o corregedor Antônio Sérvulo dos Santos, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Pedro Bitencourt Marcondes; o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Kildare Carvalho; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Augusto de Barros Levenhagen; a secretária de estado adjunta da Casa Civil, Mariah Brochado, representando o governador Fernando Damatta Pimentel; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro.

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro pelo quarteto de cordas da Polícia Militar de Minas Gerais, o corregedor e chanceler da honraria, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos manifestou seu contentamento em participar da festividade, “uma das mais justas e democráticas honrarias concedidas pelo poder público em geral”.

Ele destacou que a cerimônia coincide com o aniversário de 35 anos da presença do Fórum Lafayette no Edifício Governador Milton Campos. O magistrado falou também que o encargo de presidir a outorga da medalha era ao mesmo tempo um prazer e uma missão árdua, porque no universo de 296 comarcas, as opções de pessoas dignas são numerosas. “A escolha da comissão especial por mim presidida indicou homens e mulheres realmente merecedores do nosso agradecimento”, enfatizou.

Homenagem

O desembargador Wilson Benevides, ex-juiz auxiliar da CGJ, discursando em nome de todos os que receberam a comenda, chamou a atenção para o sentimento de júbilo e gratidão que impactava os homenageados. Ele lembrou o legado do desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, citando o filósofo e jurista Jeremy Bentham, que afirmou que a utilidade de um homem, após a sua morte, é que sua vida e obra sejam fonte de inspiração para as futuras gerações.

“Servidores da Justiça que somos, em seus vários e dignificantes raios de ação, tornamo-nos guardiães da Constituição e da liberdade. Meditemos, portanto, sobre a implícita responsabilidade social do juiz e de todo servidor da Justiça. Guardo a íntima convicção de que qualquer um de nós preferiria ser achincalhado a ser cego e insensível às mazelas sociais, sobretudo produzidas pela carência de Justiça”, declarou.

Segundo o orador, a justiça social se fundamento nos pilares liberdade, igualdade e fraternidade. Mas, destes, o Direito assegura apenas os dois primeiros. “A fraternidade nasce na alma e nos corações. Fraternidade é bem servir. Com a medalha a repousar em nosso peito, reflitamos: a Justiça, nosso ofício e pão de cada dia, é fraterna? É social”, questionou.

Por fim, o magistrado louvou a importância da Corregedoria-Geral de Justiça, “com sua múltipla e extensa rede de atribuições, um farol a lançar luz sobre os trajetos em crise e apontar o rumo da travessia segura”.

Show

Um coquetel de congraçamento e a apresentação musical da banda Por um Triu, composta pela cantora Elaine Anunam, pelo baterista Pedrinho Moreira e pelo baixista Pacato, encerraram a solenidade com repertório de sucessos da MPB e do pop rock nacional e internacional. O evento integra o projeto Comunidade e Justiça do Espaço Cultural Fórum Lafayette, que foi criado em 2004 e oferece cultura, lazer e entretenimento aos magistrados, servidores, usuários da Justiça e ao público externo do Fórum, com uma variada programação artística. Em onze anos de existência, o Espaço realizou mais de 120 eventos, atingindo um público estimado de quinze mil pessoas.

Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena

Instituída na gestão do corregedor José Costa Loures, com o fundamento de que “magistrados e servidores da Justiça, no desempenho de suas funções devem vencer, diuturnamente, fadigas e desconfortos de toda espécie para que a Justiça seja realmente um instrumento de paz social, de confiança popular, prestigiada, independente, vigilante e eficaz”, a medalha é entregue anualmente a magistrados, servidores do foro judicial e do extrajudicial de seis regiões do Estado e a outras personalidades.

A honraria, que reconhece características como abnegação, antiguidade, dedicação, dinamismo, eficiência e zelo no cumprimento dos deveres funcionais, recebe o nome do desembargador Ruy Gouthier de Vilhena. O magistrado, que também foi professor universitário e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), faleceu em 1986 aos 69 anos, no exercício de suas atividades como corregedor-geral de Justiça.

Presenças

Prestigiaram o evento, entre outras autoridades os ex-presidentes do TJMG, José Fernandes Filho e Joaquim Herculano Rodrigues; os ex-corregedores Roney Oliveira e Antônio Marcos Alvim Soares; o diretor do foro da Justiça Federal – Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes; o representante coronel médico Roberto Bentes Batista, representando o comandante da IV Região Militar, general de divisão Mário Lúcio Alves de Araújo; o coordenador de Defesa dos Direitos de Família e do Centro de Apoio Operacional de pessoas com deficiência e Idosos, procurador de justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, representando o procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; o secretário do Departamento de Apoio ao Advogado na Capital, Flávio Boson Gambogi, representando o presidente da OAB-MG, Luis Cláudio da Silva Chaves; o desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, representando o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, desembargador Herbert Carneiro; do comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchini; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira; do superintendente regional da Polícia Federal em Minas Gerais, delegado de Polícia Federal Sérgio Barbosa Menezes; do chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral de Polícia Wanderson Gomes da Silva; do presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, desembargador Nilson Reis.

Fonte: TJMG

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