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02/03/2018

Desembargadora Graça Osório, e assim se passaram dez anos no Tribunal de Justiça da Bahia

Por Baltazar Miranda Saraiva

 

Depois que as mulheres assumiram as funções mais importantes da República, ser desembargadora não é tão simples assim. Existem menos de dois mil cargos dessa função disponíveis no Brasil, e é preciso atender a uma série de pré-requisitos para ocupá-la, notadamente por se tratar de uma função que decide sobre os bens inerentes ao ser humano, como a vida, a liberdade e os que integram a dignidade da pessoa humana.

 

A pergunta mais repetida é a que indaga o que faz um desembargador. A resposta poderia ser bastante simples: bastava dizer que o desembargador nada mais é do que um juiz que atua na segunda instância do Poder Judiciário. Como se sabe, a hierarquia desse poder se divide em três níveis: a primeira instância, que é onde a maioria das ações começam; a segunda instância, que é formada pelos tribunais, e a terceira instância, constante dos nossos tribunais superiores, e onde os ministros dão a última palavra nos processos em julgamento.

 

Por último, existe o Supremo Tribunal Federal, que, na prática, atua como uma quarta instância, a máxima do Poder Judiciário brasileiro. Os desembargadores são os juízes que atuam na segunda instância, exercendo suas funções nos tribunais de Justiça, integrando o Poder Judiciário Estadual.

 

Nossa Carta Magna determina que os tribunais de justiça devem ter 80% de juízes e 20% de membros do Ministério Público e Advogados. A escolha dos desembargadores, entre os juízes, é feita entre os magistrados que se destacam no exercício profissional ou os que completaram o tempo para a promoção.

 

Nesse contexto se insere Maria da Graça Osório Pimentel Leal, que ingressou na magistratura em 1981, atuando nas comarcas de Paramirim, Coaraci, Itororó e Vitória da Conquista, até ser transferida para Salvador, em 1990. Em todas as comarcas exerceu, também, a função de juíza eleitoral.

 

Em 25 de fevereiro de 2008 foi promovida a desembargadora pelo critério da antiguidade, integrando a Câmara Especial Transitória. Ainda em 2008 passou a compor a Segunda Câmara Cível, para, logo em seguida, compor a 1ª Câmara Cível, onde permaneceu até assumir a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no dia 01de fevereiro de 2018. No dia 25 do corrente mês, completou 10 anos como desembargadora deste TJ/BA. Sua escolha para compor a Mesa Diretora deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, se deu através de uma eleição secreta com expressiva votação, a merecer seu inserimento nos anais deste tribunal.

 

 

Nascida em Livramento de Nossa Senhora-Distrito Barrinha, a magistrada é filha do Dr. Nelson José Leal e da Prof. Angelita Osório Pimental Leal. Seu próprio nome, além de significar estima e benevolência, exprime as características agradáveis de uma pessoa que tem graça, que agrada e atrai as demais com as grandezas de que é possuidora.

 

O nome Graça também está relacionado à elegância e à graciosidade. Antigamente, "graça" correspondia ao nome de batismo de alguém, e era comum se perguntar a uma pessoa "Qual é a sua graça" em vez de "Qual é o seu nome"?

 

Seu nome também significa clemência, ou seja, o perdão que extingue a punibilidade relativa a um crime comum. Desta forma, alguém que recebe uma graça vê a pena que está cumprindo ser apagada.

 

Não é sem razão, pois, que nossa querida Maria da Graça Osório, insigne desembargadora deste tribunal, é uma graça de pessoa no nome, nas atitudes, na profissão e em todas as manifestações da vida, cuja carreira como desembargadora completou dez anos, vividos para promover a paz, garantir a liberdade dos cidadãos, a justiça e o trabalho, que ela própria considera o encanto de sua vida.

 

Maria da Graça Osório estudou no Grupo Escolar Lauro de Freitas, em Livramento e completou o ensino fundamental no Ginásio dessa cidade, até se mudar para Salvador, onde concluiu o Curso Clássico no Colégio Estadual da Bahia, retornando, posteriormente, à sua cidade natal para fazer Curso Pedagógico (1964/1965).

 

Terminado o colegial, ingressou na Faculdade Católica de Direito do Salvador -UCSAL, em 1971. Foi oradora da Turma de formandos e Secretária-Geral do Diretório Acadêmico. Após sua formatura, exerceu diversas atividades em sua vida acadêmica, entre as quais a Consultorias Técnica da Secretaria da Secretaria da Agricultura, a função de Supervisora de Execução do P.D. R.I -Paraguaçu-INTERBA e a Assessoria Jurídica do mesmo Instituto.

 

A ilustre magistrada fez curso de Modernização Administrativa na Fundação Getúlio Vargas pela Escola Interamericana de Administração Pública em Salvador, no ano de 1976, além de Aperfeiçoamento em Ação Discriminatória no INCRA, em 1977.

Reconhecida pela grandeza e humildade, chegou aos dez anos como desembargadora com a mesma elegância com que ingressou no tribunal, afável e cortês na convivência, tratando a todos com a amabilidade que a caracteriza, reconhecida pelos seus colegas como uma questão de estilo.

Segundo ela própria confessa, "O poder não me fascina, nunca me fascinou e jamais me fascinará, mas a paz, a liberdade, a justiça e o trabalho me encantam". Para Maria da Graça Osório, ser magistrada é o sonho maior de sua vida. É o romance de uma existência que, tal qual a canção que imortalizou a cantora Emilinha Borba, o resto desse romance, por ter passado dez anos de magistratura no segundo grau, só sabe Deus.

 

*Baltazar Miranda Saraiva é Desembargador, Presidente da 5ª Câmara Cível, membro da Comissão de Igualdade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, do Conselho da Magistratura (TJ/BA), da Associação Bahiana de Imprensa-ABI, da Sociedade Amigos da Marinha-SOAMAR e Vice-Presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).

 

 

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